Processo 262790/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:38
Autuado em 30/03/2015 14:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 373/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI
Gestor das Contas REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
27/11/2017 14:49 do Protocolo 833680/17
17/11/2017 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815940/17
26/09/2017 10:24 AR do ofício OPD - 1594/17 - GP
14/03/2016 16:30 do Protocolo 201817/16
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
31/08/2015 09:04 do Protocolo 680207/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1594/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 454/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2264/2017
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 699/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 18:28 DP  
27/03/2018 17:14 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 24/2018 -
26/03/2018 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 454/2018 -
14/12/2017 09:57 COFAP Parecer nº 2944/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. REALIZADO CONCURSO PELA MUNICIPALIDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO À EMISSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
27/11/2017 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2264/2017 -
22/11/2017 17:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 970/2017 -
21/11/2017 11:41 COFIT Informação nº 448/2017 -
17/11/2017 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 -
06/09/2017 11:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 942/2017 -
06/09/2017 09:39 DP Informação nº 12114/2017 -
04/09/2017 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1594/2017 -
01/09/2017 14:34 COEX Informação nº 5448/2017 -
01/09/2017 14:34 COEX Informação nº 5449/2017 -
10/08/2017 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1833/2017 -
08/08/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2783/2017 -
28/07/2017 11:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2017 -
29/03/2017 10:58 GCAML  
06/09/2016 15:07 SMPjTC Parecer nº 12734/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Quarto Centenário. Exercício financeiro 2014. Segundo Contraditório. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, conforme do opinativo técnico.
15/03/2016 10:33 COFIM Instrução nº 4608/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 11:09 DP Informação nº 4729/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 941/2016 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2015 -

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