Data de Envio | Setor | Ato |
28/03/2018 18:28
| DP | |
27/03/2018 17:14
| COEX | Certidão de Quitação de Obrigação nº 24/2018 - |
26/03/2018 11:53
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 454/2018 - |
14/12/2017 09:57
| COFAP | Parecer nº 2944/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. REALIZADO CONCURSO PELA MUNICIPALIDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO À EMISSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. |
27/11/2017 15:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2264/2017 - |
22/11/2017 17:45
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 970/2017 - |
21/11/2017 11:41
| COFIT | Informação nº 448/2017 - |
17/11/2017 14:21
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 - |
06/09/2017 11:41
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 942/2017 - |
06/09/2017 09:39
| DP | Informação nº 12114/2017 - |
04/09/2017 13:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1594/2017 - |
01/09/2017 14:34
| COEX | Informação nº 5448/2017 - |
01/09/2017 14:34
| COEX | Informação nº 5449/2017 - |
10/08/2017 11:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1833/2017 - |
08/08/2017 09:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2783/2017 - |
28/07/2017 11:13
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2017 - |
29/03/2017 10:58
| GCAML | |
06/09/2016 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 12734/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Quarto Centenário. Exercício financeiro 2014. Segundo Contraditório. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, conforme do opinativo técnico. |
15/03/2016 10:33
| COFIM | Instrução nº 4608/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
22/02/2016 11:09
| DP | Informação nº 4729/2016 - |
31/03/2015 10:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 699/2016 - |
31/03/2015 10:56
| DCM | Instrução nº 941/2016 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação
de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2015 21:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2015 - |